PREFEITURA REALIZA REUNIÃO COMUNITÁRIA PÚBLICA SOBRE PLANO DIRETOR E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA


As reuniões estão sendo realizadas em 10 regiões diferentes, seguindo um cronograma já divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trindade.

A Prefeitura de Trindade realizou, neste sábado (11/05), uma reunião comunitária pública para ouvir a população do município sobre a revisão do Plano Diretor e do Plano de Saneamento de Trindade. O encontro aconteceu na Associação dos Artesãos de Santa Maria, no Distrito de Santa Maria.

A secretária municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, pontuou que está já foi a segunda audiência pública com a participação da população. As reuniões estão sendo realizadas em 10 regiões diferentes, seguindo um cronograma já divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trindade.

“Estamos aqui para escutar a população de Santa Maria. E eu já deixo também o convite para toda a população, para que participe das audiências públicas em suas regiões”, disse Tayná. 

A reunião foi conduzida pelo professor do Instituto Federal de Goiás(IFG), Marlon Capanema, que afirmou que é extremamente importante a participação da população, para definir estratégias para o município, para os próximos anos. 

Para ele, é necessário ouvir a população para saber quais são os problemas que ela vive, quais são os pontos positivos que os moradores encontram em relação a vida urbana ou rural e também nas questões do saneamento básico, como as redes de água e de esgoto e drenagem urbana. 

“A partir dessas reuniões, existe uma metodologia para elaboração do Plano Diretor e do Plano Municipal de Saneamento Básico e com essa metodologia e com a percepção da população, a prefeitura, o ITCO (Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste) e nós do IFG iremos fazer essa junção de informações para elaborar este documento”, informou Marlon. 

O senhor, Carlos José Domingues, mora em Santa Maria há mais de 60 anos e participou dessa reunião comunitária pública. 

“Achei muito importante essa reunião, trazer as discussões e ouvir da comunidade o que nós realmente almejamos e desejamos que seja incluído nesse plano diretor”, disse Carlos José. “Foi dada a oportunidade a todo os presentes e eu também me expressei e eu achei muito importante e interessante, gostei de participar”, completou o morador. 

A participação popular também pode ser feita por meio dos canais de comunicação da prefeitura de Trindade, formulário online e por um e-mail que acolhe as demandas e sugestões: planodiretor@trindade.go.gov.br. Acesse o site com todas as informações: https://itco.org.br/trindade/. 

O Plano Diretor compõe as diretrizes do desenvolvimento urbano e na qualidade de vida dos habitantes de uma região. Ele é responsável pelo ordenamento urbano, ou seja, define as regras para o uso do solo — garantindo que o crescimento urbano ocorra de forma planejada e sustentável. Isso pode, por exemplo, influenciar na mobilidade urbana e no desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.

O conjunto de normas será responsável ainda por estabelecer metas para a implantação e expansão da infraestrutura urbana, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, energia elétrica, iluminação pública e outros equipamentos urbanos como escolas, praças e áreas de lazer e preservação ambiental.

Esse instrumento foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e precisa passar por uma série de etapas para ser implementado. O primeiro passo é um diagnóstico urbano que irá avaliar a situação do município, identificando características, problemas, potencialidades e demandas. Estão inclusos nessa análise aspectos como a demografia, economia, meio ambiente, infraestrutura e mobilidade.

Além disso, a participação social é fundamental para a implementação de um Plano Diretor. As audiências públicas e reuniões populares darão o norte para o Poder Executivo na elaboração das medidas.

Com base no diagnóstico e na participação popular, as diretrizes serão estabelecidas, bem como as metas e estratégias para orientar o desenvolvimento urbano do município. A partir daí, cabe ao chefe do Executivo elaborar e encaminhar um projeto de Lei que será apreciado pelo Legislativo Municipal. Esse conjunto de normas e os instrumentos urbanísticos precisam da apreciação dos parlamentares antes de ser efetivamente iniciado.