SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECUPERA CLASSIFICAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM TRINDADE

Prefeitura de Trindade agiliza emissão de licenças ambientais e realiza média de 15,6 mil fiscalizações por ano. Coleta de lixo terceirizada conta com escala divulgada para população. Plantio alcança média de 23,9 mil mudas nativas do cerrado de 2021 a 2023. Outras iniciativas incluem educação ambiental no Parque Maria Pires Perillo; realização de concurso para alunos; implementação do Cerrado Vivo, cooperação técnica que impulsiona combate a incêndios urbano e rural. Município obtém pontuação máxima no ICMS Ecológico

O primeiro ano da gestão atual se inicia em 2021 com um desafio a ser enfrentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que diz respeito à administração de resíduos sólidos. O município de Trindade deveria recuperar a classificação de aterro sanitário.

A primeira meta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi batida com 6 meses de trabalho e assim foi recuperado o status de município com aterro sanitário. Também foram estabelecidos novos parâmetros para o manejo de resíduos, e para a medição e controle de contaminação de lençol freático.

O controle de extração de gases foi estabelecido como forma de prevenção à ocorrência de incêndios no aterro, que anteriormente eram constantes, porém já não são registrados há mais de 2 anos. Outras medidas implementadas para uma melhor gestão dos resíduos são a passivação do material acumulado e o controle de animais vetores, como urubus.

A coleta de lixo no município, terceirizada, é realizada de acordo com escala divulgada para a população contendo os dias e horários em que o lixo é recolhido nos diferentes bairros e regiões de Trindade.

O volume médio do lixo coletado varia entre 2.400 e 3.200 toneladas, apresentando quantidade menores, entre 2.400 e 2.600 toneladas, nos meses de abril a julho, e maiores, de 3.000 a 3.200 toneladas, de dezembro a fevereiro, durante a estação chuvosa.

Em abril de 2023, as funções de controle de coleta de lixo e de recepção no aterro sanitário foram repassadas ao departamento de engenharia, e deixou de integrar as responsabilidades da Secretaria de Meio Ambiente.

No que diz respeito às ações de fiscalização, a pasta foi responsável, nos anos de 2021 a 2023, não apenas pela fiscalização ambiental, mas também noturnas relacionadas a denúncias de perturbação do sossego.

Durante os anos de 2021 e 2022, fiscalizações conjuntas realizadas como plantão para combate à Covid-19, estas realizadas em conjunto com a Fiscalização de Posturas e Fiscalização de Vigilância Sanitária.

O ano de 2021, soma mais de 15 mil fiscalizações, sendo destas 4.500 ambientais. Em 2022, o número foi de 17 mil no total, incluindo 6 mil ambientais.

Já o ano de 2023 registra um total de 15 mil fiscalizações, sendo 4 mil delas ambientais. A média para os três anos da gestão é de 15,6 mil ações.

O município de Trindade é autorizado pelo Estado a emitir licenças ambientais para empreendimentos e outras atividades, e conta com equipe multidisciplinar formada por biólogo, geólogo e engenheiro ambiental.

A implantação de procedimento padronizado e controle, realizada durante a atual gestão, conseguiu dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental. Reduziu o tempo médio de 120 dias que eram necessários para obtenção da licença no ano de 2015 para cerca de 50 dias entre os anos de 2021 e 2023. Como resultado, a média atual de licenças emitidas é de 2 mil por ano.

A secretaria ainda apresenta resultados positivos em ações e plantio de conservação, com uma média de 23,9 mil mudas nativas do cerrado plantadas de 2021 a 2023.

Entre as áreas que receberam mudas estão a Estação Ecológica do Barro Preto e o Parque Maria Pires Perillo, com foco na recuperação de áreas queimadas. Outro ponto de destaque é a arborização de avenidas, feita preferencialmente com o plantio de ipês.

Outra atividade realizada pela secretaria é a educação ambiental voltada para alunos da rede municipal de ensino, com o oferecimento de cursos em formato EAD no ano de 2021 e presencial no ano de 2023 no Parque Maria Pires Perillo, além da realização de concurso que premiou trabalhos realizados pelos alunos no ano de 2022.

Outros eventos marcantes na atual gestão foram Semana Ambiental, realizada em julho em defesa da preservação do meio ambiente; o Cerrado Vivo, termo de cooperação técnica que impulsiona a campanha de combate a incêndio urbano e rural; o ICMS Ecológico, com pontuação anual registrada como percentual máximo durante os anos de 2021, 2022 e 2023; e o plantio com as crianças, realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação como ação de educação ambiental.